Friday, March 02, 2007

Novos tempos.

De volta ao nosso século, encontrei esta notícia sobre a alteração do quadro legal português em relação à prostituição, que poderá significar alguma evolução no respeito pela condição feminina e pela livre vontade dos indivíduos. De recordar que em Portugal a prostituição não é ilegal, apenas não está legalizada.

Refiro aqui um post de Joana Amaral Dias, sobre esta questão dizendo que "A propósito da discussão sobre a possível alteração à lei sobre a prostituição, é importante distinguir a prostituição voluntária e a forçada, ligada ou não a tráfico. Esta última deve ser condenada e legislada enquanto tal. E só esta distinção, aliás, permitirá combatê-la com eficácia.

Quanto à primeira, aos homens e mulheres que se prostituem voluntariamente, é necessário enfatizar dois aspectos. O primeiro é que devem existir, efectivamente, medidas preventivas. A maior parte delas ligadas ao combate à pobreza e ao desemprego, educação e educação sexual, abuso sexual nas crianças, prevenção da gravidez adolescente, etc.. E implementarem-se medidas e programas para os que querem deixar de se prostituir. Em Portugal tem passado essencialmente (e salvo raras e honrosas excepções) por aulas de crochet."

Há que respeitar quem opte pela prostituição voluntária como um cidadão como qualquer outro. Há que prevenir, há que apoiar e há que respeitar. Esconder debaixo do tapete nunca resolveu nada e a pura repressão também não é solução. A prostituição voluntária está, actualmente, associada a um mercado paralelo onde quem seja profissional do ramo não pode nem pedir um empréstimo para comprar uma casa. E não me venham com conversas do Papa porque não acho mesmo que ele seja nenhuma autoridade no assunto.

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